{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849289","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2025-07-07T09:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-07T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T09:24Z","numProcessoTce":"CW-014537/25","numContrato":"147/2025","numProcessoAdm":"0.010.001680/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS SO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.","valorContratado":41159.00,"valorContratadoAtualizado":41159.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048093","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005374/25","descricao":"PREGÃO Nº 22/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1048093","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"DAVID VIEIRA SOUSA","docContratada":"31718063000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0116.2019.","descricao":"secretaria de educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"secretaria de educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T09:22Z","dataPublicacao":"2025-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849289/arquivos/1493238","nome":"CONTRATO 147 EDUCAÇÃO  2025 ok (1) ass (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T09:22Z"}],"itens":[{"descricao":"MARGARINA 500g","quantidade":"800.00","valorUnitario":"7.6200"},{"descricao":"MARGARINA 1KG","quantidade":"700.00","valorUnitario":"16.2200"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA  SUBGRUPO BRANCA  CLASSE FINA  ASPECTO FÍSICO TIPO 1  ACIDEZ BAIXA ACIDEZ (EMBALAGEM 1,00 KG)","quantidade":"140.00","valorUnitario":"9.4500"},{"descricao":"FERMENTO, TIPO QUÍMICO  APRESENTAÇÃO PÓ (EMBALAGEM 100,00 G)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.4700"},{"descricao":"\"CREME DE LEITE\", INGREDIENTES ESTABILIZANTE FOSFATO DISSÓDICO  CONSERVAÇÃO AMBIENTE SECO E AREJADO  TEOR GORDURA 25 PER (CAIXA 200,00 G)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"LEGUME EM CONSERVA, TIPO AZEITONA VERDE  TAMANHO GRANDE  APRESENTAÇÃO COM CAROÇO (EMBALAGEM 160,00 G)","quantidade":"150.00","valorUnitario":"7.3000"},{"descricao":"MILHO EM CONSERVA, INGREDIENTES GRÃOS DE MILHO VERDE COZIDOS  PRAZO VALIDADE 2 ANOS APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL (FRASCO 200,00 G)","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.0800"},{"descricao":"VINAGRE, MATÉRIA-PRIMA ÁLCOOL CANA DE AÇÚCAR  TIPO NEUTRO  ACIDEZ 4,20 PER ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO  ASPECTO VISUAL LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.5600"},{"descricao":"FEIJÃO - MASSAR, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E  MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 1KG","quantidade":"450.00","valorUnitario":"10.9100"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO TIPO 1 PCTE. C/ NO MINIMO 1KG","quantidade":"300.00","valorUnitario":"11.9500"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 PCT 1.000 G","quantidade":"500.00","valorUnitario":"13.0500"},{"descricao":"PÃES","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.9500"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO","cpf":"***.265.628-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FERNANDO BISPO DA CRUZ","cpf":"***.346.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}