{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849274","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-07-07T08:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-07T08:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T08:54Z","numProcessoTce":"CW-014522/25","numContrato":"01.0207/2025","numProcessoAdm":"067/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME NECESSIDADE , PARA ATENDER O MUNICIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.","valorContratado":38400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"UESLLEY MENEZ DE HOLANDA ME","docContratada":"42856771000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0009.2047.2050","descricao":"MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.33","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO/SERVIÇOS TERCEIROS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T08:52Z","dataPublicacao":"2025-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849274/arquivos/1493135","nome":"UESLLEY-CONTR NOVO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T08:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849274/arquivos/1493138","nome":"UESLLEY-CONTR NOVO - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T08:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849274/arquivos/1493139","nome":"UESLLEY-CONTR NOVO - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T08:52Z"}],"itens":[{"descricao":" MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME NECESSIDADE , PARA ATENDER O MUNICIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3200.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-07-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A presente rescisão é motivada por consenso entre as partes, em razão de circunstâncias que \nimpactaram a execução contratual e exigiram a adequação das condições inicialmente pactuadas.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"CONTRATO Nº01.0207/2025 - Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual \nteor, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas \ntestemunhas."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}