{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-07-04T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-04T11:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T10:16Z","numProcessoTce":"CW-014450/25","numContrato":"11/2025","numProcessoAdm":"00042.003389/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ (PACOTE ALUMINIZADO, ALTO VÁCUO DE 250G), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE.","valorContratado":5596.80,"valorContratadoAtualizado":5596.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002100/25","descricao":"PREGÃO Nº 90006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J P & TOPMED COMERCIAL LTDA","docContratada":"31058074000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.0412.2001.7277","descricao":"Administração da SAAD Norte"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492752","nome":"SEI_12442419_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492752","nome":"SEI_12442419_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492764","nome":"DOC-20250704-WA0003..pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492764","nome":"DOC-20250704-WA0003..pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492771","nome":"SEI_12234079_Oficio_Circular.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492771","nome":"SEI_12234079_Oficio_Circular.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492780","nome":"SEI_12321364_Autorizacao.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492783","nome":"SEI_12566702_Portaria_17.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849202/arquivos/1492789","nome":"DOM4043_02072025_ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T11:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data d","quantidade":"360.00","valorUnitario":"11.6600"},{"descricao":"Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. 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