{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849150","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":1489,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz dos Milagres","codIbgeMun":"2209153","dataCriacao":"2025-07-04T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-04T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T09:24Z","numProcessoTce":"CW-014398/25","numContrato":"003/1","numProcessoAdm":"005/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","valorContratado":302871.60,"valorContratadoAtualizado":302871.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033592","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000833/25","descricao":"PREGÃO Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033592","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","idug":1489}],"nomeContratada":"VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA","docContratada":"24033613000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1015.2007.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T09:24Z","dataPublicacao":"2025-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, PG 42, ED 935"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T09:24Z","dataPublicacao":"2025-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Retificação, DOM, PG 279, ED 949"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849150/arquivos/1492206","nome":"Contrato Assinadno.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T09:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de veiculo de passeio, 0 (zero) KM, motor mín. 1.0, 4 (quatro) portas Cor: Branca ou prata, itens de segurança conforme CONTRAN, ar Condicionado, bi combustível, Injeção Eletrônica, 05 pessoas, manutenção e motorista por conta da contratante.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2899.7000"},{"descricao":"Locação de veiculo de passeio, 0 (zero) KM, motor mín. 1.0, 4 (quatro) portas Cor: Branca ou prata, itens de segurança conforme CONTRAN, ar Condicionado, bicombustível, Injeção Eletrônica, 05 pessoas, manutenção e motorista por conta da contratante.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2899.8000"},{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁR IO, Contratação de empresa especializada na Locação de Veículo Utilitário, tipo PICK-UP, sobre chassis câmbio automático, tração 4x4, cabine dupla, quatro portas laterais, capacidade para 5 (cinco) passageiros com ar condicionado, motor a diesel, potência mínima de 200 CV","quantidade":"12.00","valorUnitario":"8949.9500"},{"descricao":"Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, para 16 lugares, 0 (zero) km, quilometragem livre, combustível e motorista por conta da contratante, conf. exigências do CONTRAN","quantidade":"12.00","valorUnitario":"10489.8500"}],"gestores":[{"nome":"EDILBERTO MENDES GUIMARÃES","cpf":"***.387.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA","cpf":"***.897.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}