{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849135","orgao":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idOrgaoOuUg":1351,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Montes","codIbgeMun":"2202026","dataCriacao":"2025-07-03T22:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-03T23:19Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-06T11:05Z","numProcessoTce":"CW-014383/25","numContrato":"026-X/2024","numProcessoAdm":"026/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de serviço de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Buriti dos Montes-PI ","valorContratado":58780.00,"valorContratadoAtualizado":58780.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960806","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006359/24","descricao":"PREGÃO Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960806","ug":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idug":1351}],"nomeContratada":"SABINO MIRANDA MARTINS 26423126828","docContratada":"29825945000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"FPM-RECURSO PRÓPRIO, FME, PNATE, FUNDEB, QSE e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2067.0000","descricao":"ENCARGOS DE TRANSPORTE ESCOLAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T22:55Z","dataPublicacao":"2025-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRTO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849135/arquivos/1492061","nome":"24.CONTRATO - PE 006-2024 -SABINO MIRANDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T22:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849135/arquivos/1492062","nome":"24.1 PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO - PE 006-2024 - SABINO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T22:55Z"}],"itens":[{"descricao":"locação de veículo para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, Saindo da Localidade Buritizinho, para Boa Vista, para a Unidade Escolar Claudimiro Alves Feitosa, localizado no Povoado Jatobá Medonho. Turno (Tarde), percorrendo uma média de 18km/dia, totalizando 360km/mês","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2519.0000"},{"descricao":"locação de veículo para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, Saindo da Localidade Nazário passando na Rua dos Marianos para Unidade Escolar Claudimiro Alves Feitosa, localizado no Povoado Jatobá Medonho. Turno (Tarde), percorrendo uma média de 24km/dia, totalizando 480km/mês","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3359.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BEZERRA","cpf":"***.606.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO DANIEL SOARES","cpf":"***.239.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01.","inicioVigencia":"2026-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}