{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849132","orgao":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idOrgaoOuUg":1351,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Montes","codIbgeMun":"2202026","dataCriacao":"2025-07-03T22:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-03T22:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-06T10:55Z","numProcessoTce":"CW-014380/25","numContrato":"026-U/2024","numProcessoAdm":"026/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de serviço de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Buriti dos Montes-PI ","valorContratado":103060.00,"valorContratadoAtualizado":103060.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960806","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006359/24","descricao":"PREGÃO Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960806","ug":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idug":1351}],"nomeContratada":"MARCOS JOSE DE ALEXANDRIA 81886233349","docContratada":"19503569000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"FPM-RECURSO PRÓPRIO, FME, PNATE, FUNDEB, QSE e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2067.0000","descricao":"ENCARGOS DE TRANSPORTE ESCOLAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T22:31Z","dataPublicacao":"2025-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRTO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849132/arquivos/1492054","nome":"21.CONTRATO - PE 006-2024 -MARCOS JOSE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T22:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849132/arquivos/1492055","nome":"21.1 PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO - PE 006-2024 -MARCOS JOSE.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T22:31Z"}],"itens":[{"descricao":"locação de veículo para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, Saindo da Localidade Conselho e Jatobá dos Marques para a Unidade Escolar Sebastião Marreiros localizada na localidade Conceição dos Marreiros. Turno (Manhã), percorrendo uma média de 34km/dia, totalizando 680km/mês","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4558.0000"},{"descricao":"locação de veículo para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, Saindo da Localidade Queimada da Onça, passando por Gerja, Lagoa do Maxixe e Lembrada 1, para a Unidade Escolar Sebastião Marreiros localizada na localidade Conceição dos Marreiros. Turno (Manhã), percorrendo uma média de 42km/dia, totalizando 840km/mês","quantidade":"10.00","valorUnitario":"5748.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BEZERRA","cpf":"***.606.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO DANIEL SOARES","cpf":"***.239.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01.","inicioVigencia":"2026-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}