{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849111","orgao":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idOrgaoOuUg":1351,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Montes","codIbgeMun":"2202026","dataCriacao":"2025-07-03T18:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-03T18:38Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-05T15:02Z","numProcessoTce":"CW-014359/25","numContrato":"026-B/2024","numProcessoAdm":"026/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Prestação de serviço de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Buriti dos Montes-PI ","valorContratado":109060.00,"valorContratadoAtualizado":109060.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960806","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006359/24","descricao":"PREGÃO Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960806","ug":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idug":1351}],"nomeContratada":"49.737.824 FRANCINEIDE ALVES DA SILVA","docContratada":"49737824000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"FPM-RECURSO PRÓPRIO, FME, PNATE, FUNDEB, QSE e outras receitas tributárias."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2067.0000","descricao":"ENCARGOS DE TRANSPORTE ESCOLAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T18:38Z","dataPublicacao":"2025-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRTO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849111/arquivos/1492016","nome":"2.CONTRATO - PE 006-2024 - FRANCINEIDE ALVES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T18:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849111/arquivos/1492015","nome":"2.1 PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO - PE 006-2024 - FRANCINEIDE ALVES.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T18:38Z"}],"itens":[{"descricao":"locação de veículo para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, Saindo da Localidade Carnaubal passando por Caraíbas e Massapê até a localidade Pitombeira, ao encontro do ônibus escolar para a Unidade Escolar Francisco Bezerra da Silva na Localidade Santana. Turno (Tarde), percorrendo uma média de 16km/dia, totalizando 320km/mês","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2229.0000"},{"descricao":"locação de veículo para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, Saindo da Localidade Pitombeira, para a Unidade Escolar Francisco Bezerra da Silva, localizada na localidade Santana. Turno (MANHÃ), percorrendo uma média de 18km/dia, totalizando 360km/mês","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2519.0000"},{"descricao":"locação de veículo para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, Saindo da Localidade Pitombeira, para a Unidade Escolar Francisco Bezerra da Silva, localizada na localidade Santana. Turno (TARDE), percorrendo uma média de 18km/dia, totalizando 360km/mês","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2519.0000"},{"descricao":"locação de veículo para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, Saindo da Localidade Floresta, passando na floresta 2, Olho D’água, para a Unidade Escolar Francisco Bezerra da Silva, localizada na localidade Santana. Turno ( Manhã), percorrendo uma média de 26km/dia, totalizando 560km/mês","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3639.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BEZERRA","cpf":"***.606.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO DANIEL SOARES","cpf":"***.239.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO 01 DE PRAZO","inicioVigencia":"2026-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}