{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849100","orgao":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idOrgaoOuUg":1332,"esfera":"municipal","municipio":"Barra D'Alcântara","codIbgeMun":"2201176","dataCriacao":"2025-07-03T16:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-03T16:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T16:19Z","numProcessoTce":"CW-014348/25","numContrato":"080-B/2025","numProcessoAdm":"080/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Barra D’Alcântara- PI, conforme termo de referência.","valorContratado":370800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058462","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005748/25","descricao":"PREGÃO Nº 011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058462","ug":"P. M. DE BARRA D ALCANTARA","idug":1332}],"nomeContratada":"HAVILLA SAMPAIO SANTOS (HS COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR)","docContratada":"40920824000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recurso de Emenda Parlamentar, convênio com o Ministério da Saúde nº da proposta: 15615.658000/1240-03 e recursos próprios."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recurso de Emenda Parlamentar, convênio com o Ministério da Saúde nº da proposta: 15615.658000/1240-03 e recursos próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T16:18Z","dataPublicacao":"2025-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T16:18Z","dataPublicacao":"2025-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://barradalcantara.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849100/arquivos/1491990","nome":"CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 080- B-2025- PE 011-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T16:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo Tipo Motocicleta (Cross). Fabricação: Nacional. Quilometragem","quantidade":"1.00","valorUnitario":"21200.0000"},{"descricao":"Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel). Potência mínima: 140 CV. Câmbio","quantidade":"1.00","valorUnitario":"270900.0000"},{"descricao":"Veículo de Passeio: Capacidade: 5 pessoas. Combustível: Flex. Direção: Hidráulica","quantidade":"1.00","valorUnitario":"78700.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARDÔNIO SOARES LOPES","cpf":"***.963.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Franciusco Alves Santos","cpf":"***.757.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-08-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Rescisão: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 080/2025, que culminou na contratação da empresa HS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA, empresa inscrita no CNPJ Nº 40.920.824/0001-02, rescindi-lo totalmente por ato unilateral e escrito da Administração, a partir da data de assinatura do presente Termo, consoante disposto no art. 138, inciso I, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Art. 138, inciso I, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}