{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849042","orgao":"P. M. DE CANTO DO BURITI","idOrgaoOuUg":1362,"esfera":"municipal","municipio":"Canto do Buriti","codIbgeMun":"2202307","dataCriacao":"2025-07-03T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-11T10:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-30T12:50Z","numProcessoTce":"CW-014290/25","numContrato":"087/2025","numProcessoAdm":"INEXIGIBILIDADE 026/2025","numProcedimento":"087/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços técnicos especializado em formações continuada de professores\ncom foco nas avaliações externas, alinhando ao currículo do Piauí e BNCC, com a realização de teste diagnósticos nos alunos da rede pública municipal de ensino do I ao 9° ano, analise e comunicação dos resultados, monitorar as turmas com maior índice de defasagem e propor os projetos de intervenções pedagógicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICMS educação.","valorContratado":108000.00,"valorContratadoAtualizado":108000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E J DE L SANTOS","docContratada":"45414114000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"00000000000000000"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse e outros recursos próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T11:33Z","dataPublicacao":"2025-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T11:33Z","dataPublicacao":"2025-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T11:33Z","dataPublicacao":"2025-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T11:33Z","dataPublicacao":"2025-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849042/arquivos/1491506","nome":"J L SANTOS - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T11:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCA NEIDE RODRIGUES","cpf":"***.456.163-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA NEIDE RODRIGUES","cpf":"***.456.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a alteração na Cláusula Décima\nPrimeira - Da Vigência do contrato, prorrogando o presente contrato por mais 12 (doze) meses,\nna forma da Lei n• 14.133, de 2021. ","inicioVigencia":"2026-06-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}