{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849016","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2025-07-03T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-25T12:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-25T12:15Z","numProcessoTce":"CW-014264/25","numContrato":"01.0905/2025","numProcessoAdm":"024/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação com vistas a execução de obra de reforma e ampliação do Hospital João de Deus Torres na zona urbana de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","valorContratado":125073.37,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-05-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FROTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA","docContratada":"43368297000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.1160.","descricao":"CONST. AMPL. E RECUP. DE UNIDADES DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-25T12:15Z","dataPublicacao":"2025-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-25T12:15Z","dataPublicacao":"2025-05-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849016/arquivos/1491261","nome":"PMNSR - DP 011.2025 - CONTRATO 01.0905.2025 - REFORMA HOSPITAL - JFC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA[1].pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/849016/arquivos/1491266","nome":"PMNSR - DP 011.2025 - CONTRATO 01.0905.2025 - REFORMA HOSPITAL - JFC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA[1].pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T10:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-06-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A presente rescisão é motivada por consenso entre as partes, em razão de circunstâncias que impactaram a execução contratual e exigiram a adequação das condições inicialmente\npactuadas. Fica rescindido bilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 01.0905/2025, cujo objeto é a Contratação com vistas a execução de obra de reforma e\nampliação do Hospital João de Deus Torres na zona urbana de Nossa Senhora dos Remédios-PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Esse termo aditivo fundamenta-se no art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}