{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848976","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2025-07-03T08:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-25T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-09T13:24Z","numProcessoTce":"CW-014224/25","numContrato":"01.2102/2025","numProcessoAdm":"015/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSPORTE, PREPARAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI","valorContratado":59050.00,"valorContratadoAtualizado":59050.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)","docContratada":"38202293000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-25T11:36Z","dataPublicacao":"2025-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-25T11:36Z","dataPublicacao":"2025-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848976/arquivos/1490911","nome":"PMNSR - DP 006.2025 -  CONTRATO - URNAS FUNERÁRIAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T09:02Z"}],"itens":[{"descricao":"URNA FUNERÁRIA ADULTO: Confeccionada em madeira de cedro, forro interior em tecido TNT, acabamento em verniz de alto brilho, tampa com 04 chavetas, 04 alças articuladas tipo parreira de comprimento, 1,10 metros até 1,90 metros, padrão popular.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"990.1000"},{"descricao":"URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de cedro, forro interior em tecido TNT, acabamento em verniz de alto brilho, tampa com 04 chavetas, 06 alças articuladas tipo parreira de comprimento, 50 cm a 1 metro, padrão popular.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"450.0000"},{"descricao":"Roupa feminina/masculina.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"135.8000"},{"descricao":"Serviços de paramentos, velas e edredom.","quantidade":"35.00","valorUnitario":"400.0000"},{"descricao":"Translado de corpo por KM, rodado.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"3.6100"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar o prazo da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de fevereiro de 2026 a 21 de abril de 2026.","inicioVigencia":"2026-02-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}