{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848929","orgao":"P. M. DE MASSAPE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1438,"esfera":"municipal","municipio":"Massapê do Piauí","codIbgeMun":"2206050","dataCriacao":"2025-07-02T13:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-15T15:18Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-18T13:14Z","numProcessoTce":"CW-014177/25","numContrato":"066/2025","numProcessoAdm":"071/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSTODONTIA","valorContratado":273222.00,"valorContratadoAtualizado":273222.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047274","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004555/25","descricao":"PREGÃO Nº 033/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047274","ug":"P. M. DE MASSAPE DO PIAUI","idug":1438}],"nomeContratada":"CARLA NAIARA DE MEDEIROS","docContratada":"41088658000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"602","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.002.0216.0000.0301","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2161.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T13:55Z","dataPublicacao":"2025-06-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T13:55Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848929/arquivos/1499509","nome":"Contrato administrativo N 066-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-15T15:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Confecção de Prótese Total, superior e/ou Inferior (trabalho de confecção da moldeira individual, montagem do roldete de cera, montagem dos dentes, ceroplastia, acrilização em resina termo-polimerizável na cor rosa, acabamento e polimento).","quantidade":"240.00","valorUnitario":"358.9000"},{"descricao":"Confecção de Prótese Removível, superior e/ou inferior (trabalho de confecção da moldeira individual, montagem do roldete de cera, montagem dos dentes, ceroplastia, acrilização em resina termo-polimerizável na cor rosa, acabamento e polimento)","quantidade":"240.00","valorUnitario":"394.9000"},{"descricao":"Conserto de Prótese ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"159.8000"},{"descricao":"Reembasamento de Prótese Total","quantidade":"300.00","valorUnitario":"147.9000"}],"gestores":[{"nome":"WILTON COUTINHO SILVA","cpf":"***.721.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS","cpf":"***.299.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021","inicioVigencia":"2026-05-21T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}