{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848886","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-07-02T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-02T12:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T09:19Z","numProcessoTce":"CW-014134/25","numContrato":"026/2025","numProcessoAdm":"026/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiocomunicação, a fim de atender às necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Piauí/PI.","valorContratado":19200.00,"valorContratadoAtualizado":19200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - Nome de Fantasia: SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES - EPP","docContratada":"17431830000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:26Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:26Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:26Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848886/arquivos/1490383","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 026-2025 - DISP. Nº 005 - RADIO SAMU + publicação OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. SEM\nREAJUSTE DE VALOR, do Contrato Administrativo nº 026/2025 — PMFP. relativo à prestação de\nserviços de radiocomunicação, a fim de atender às necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Movel de Urgência (SAMU), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do Piauí/Pl","inicioVigencia":"2026-06-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}