{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848884","orgao":"P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1479,"esfera":"municipal","municipio":"Porto Alegre do Piauí","codIbgeMun":"2208551","dataCriacao":"2025-07-02T12:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-20T12:29Z","numProcessoTce":"CW-014132/25","numContrato":"044/2025","numProcessoAdm":"027/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS CIDADES DE FLORIANO OU TERESINA, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, EM SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA","valorContratado":320250.00,"valorContratadoAtualizado":640500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047257","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004538/25","descricao":"PREGÃO Nº 009/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047257","ug":"P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI","idug":1479}],"nomeContratada":"J M DE S SARAIVA – ME","docContratada":"50004493000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1569","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1709","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2002.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0023.2009.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2018.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2006.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0018.2013.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:18Z","dataPublicacao":"2025-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:18Z","dataPublicacao":"2025-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:18Z","dataPublicacao":"2025-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848884/arquivos/1490372","nome":"CONTRATO Nº 044-2025-CC-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:18Z"}],"itens":[{"descricao":"HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM FLORIANO – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"219000.0000"},{"descricao":"HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM TERESINA – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"101250.0000"}],"gestores":[{"nome":"GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS","cpf":"***.709.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"matinete ferreira de sousa ","cpf":"***.123.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 44","dataAssinatura":"2026-05-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":320250.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Objetivando a necessária continuidade dos fornecimentos, AUTORIZO a prorrogação \ndo prazo de vigência referente ao Contrato n° 044/2025 — CC, com a empresa J M DE 5 SARAIVA- ME , inscrita no CNPJ sob o n° 50.004.493/0001-06, cujo objeto é o Registro de Preços Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação nas cidades de Floriano ou Teresina para atendimento de Pessoas carentes do Município de Porto Alegre do Piauí, conforme prescrito na Cláusula Segunda, Subitem 2.1.1., do referido Contrato. ","inicioVigencia":"2026-05-28T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}