{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848878","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-07-02T11:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-02T12:32Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T11:22Z","numProcessoTce":"CW-014126/25","numContrato":"029/2025","numProcessoAdm":"028/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Microempresa (ME) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação dos serviços de fornecimento de refeições prontas (quentinhas/marmitex/prato feito), destinadas aos profissionais, técnicos e servidores da administração pública municipal em deslocamento para a zona rural do município de Floresta do Piauí/PI, no exercício de suas atividades institucionais.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSEILSON PEREIRA-EPP","docContratada":"45222683000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0002.2044.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Desenv. Rural"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2042.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Turismo e Lazer"},{"tipo":"Fonte","valor":"16610499","descricao":"FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2034.","descricao":"Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Infra-Estrutura"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2010.","descricao":"Manutenção do Sistema Municipal de Ensino"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000020","descricao":"FME"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"SEAD"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:59Z","dataPublicacao":"2025-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:59Z","dataPublicacao":"2025-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:59Z","dataPublicacao":"2025-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCB (Portal Nacional de Contratações Públicas)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848878/arquivos/1490323","nome":"CONTRATO ADM. Nº 029 PROCESSO ADM. Nº 028 DISP. Nº007 RESTAURANTE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:59Z"}],"itens":[{"descricao":"REFEIÇÃO TIPO: QUENTINHA/MARMITEX/PRATO FEITO- A composição das refeições deverá ser variada, contendo o mínimo de 700g (setecentos gramas), assim combinadas: arroz tipo 1-branco ou baião; feijão tipo 1 ( preto ou carioca); 02 pedaços de carne (vermelha, carne suína ou frango); macarrão; legumes refogados ou crus- verduras (alface, tomate, pimentão, cebola, pepino). Acondicionadas em embalagem descartável de isopor/ alumínio, tipo marmita, com tampa.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"25.0000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ana Caroline Santos da Vera","cpf":"***.523.648-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Francisca da Silva Monte","cpf":"***.159.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA. SEM\nREAJUSTE DE VALOR. do Contrato Administrativo nº 029/2025 — PMFP, relativo e prestação dos\nserviços de fornecimento de refeições prontas (quentinhas/marmitex/prato feito). destinadas aos profissionais. técnicos e servidores da administração publica municipal em deslocamento para a zona rural do Municipio de Floresta do Piaui/PI.","inicioVigencia":"2026-06-25T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}