{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848876","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2025-07-02T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-07T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-07T10:48Z","numProcessoTce":"CW-014124/25","numContrato":"023/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"0 presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de plano decenal da política da infância e juventude, plano municipal de enfrentamento a violência cometida contra a criança e o adolescente e desenvolvimento e realização de mapeamento, estudo técnico e diagnostico municipal de política de atendimento a criança e ao adolescente do município de Sigefredo Pacheco - PI, para atender as necessidades no âmbito de Secretaria Municipal de Assistência Social demais áreas, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação  nº 006/2025. ","valorContratado":50000.00,"valorContratadoAtualizado":50000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MENTORTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA","docContratada":"37917487000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PROPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:23Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:23Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:23Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848876/arquivos/1490391","nome":"DISPENSA 006 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848876/arquivos/1490394","nome":"DISPENSA 006 2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T12:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}