{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848872","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2025-07-02T11:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-10T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-08T11:20Z","numProcessoTce":"CW-014120/25","numContrato":"052/2025","numProcessoAdm":"0238/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet dedicada, com velocidade mínima de 1 Gbps (1024 Mbps), por meio de fibra óptica, com 35 pontos de acesso, visando atender às necessidades das secretarias do município.","valorContratado":119998.20,"valorContratadoAtualizado":119998.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046894","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004175/25","descricao":"PREGÃO Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046894","ug":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idug":1447}],"nomeContratada":"NAIRA J. S. CARVALHO - ME","docContratada":"26766136000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2006.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2094.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2043.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:47Z","dataPublicacao":"2025-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:47Z","dataPublicacao":"2025-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:47Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:48Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"PUBLICAÇÃO NO JORNAL \"O DIA\""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848872/arquivos/1490327","nome":"CONTRATO 052-2025 PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:55Z"}],"itens":[{"descricao":"PONTOS DE ACESSO DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 1GB COM 1024 MBPS, FIBRA OPTICA, COM CONECTIVIDADE 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, COM REPARO DO SERVIÇO DE INTERNET EM CASO DE FALHA OU PROBLEMA A QUALQUER DIA.","quantidade":"35.00","valorUnitario":"285.7100"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO","cpf":"***.524.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 052/2025, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 16/06/2026 e término em 16/07/2026.","inicioVigencia":"2026-06-16T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}