{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848857","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-07-02T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-02T11:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:28Z","numProcessoTce":"CW-014105/25","numContrato":"095/2025","numProcessoAdm":"055/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA","valorContratado":620115.50,"valorContratadoAtualizado":620115.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035081","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002322/25","descricao":"PREGÃO Nº 011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035081","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"F L SAMPAIO DE ABREU LTDA EPP","docContratada":"11285397000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:27Z","dataPublicacao":"2025-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848857/arquivos/1490241","nome":"03. CONTRATO 095.2025 - PE 011.2025 - MATERIAIS DE LIMPEZA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:27Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁGUA SANITÁRIA, FRASCO DE 1 L. COMPOSIÇÃO:HIPOCLORITO DE SÓDIO, TEOR DE CLORO ATIVO 2% A 2,5% P/P. PODERÁ CONTER APENAS HIDRÓXIDO DE SÓDIO OU CÁLCIO, CLORETO DE SÓDIO OU CÁLCIO E CARBONATO DE SÓDIO OU CÁLCIO COMO ESTABILIZANTE. DESCRIÇÃO NO ROTULO QUE PODE SER USADA EM ALIMENTOS, NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO, TÉCNICO RESPONSÁVEL, INSTRUÇÕES DE USO, TELEFONE SAC, REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"1.6200"},{"descricao":"ALCOOL LIQUIDO ETÍLICO HIDRATADO 70%, CAPACIDADE 1000ML","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"6.6800"},{"descricao":"AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO, APLICAÇÕES EM ARTIGOS TÊXTEIS, SOLÚVEL EM ÁGUA, BASE NEUTRA, FRASCOS C/ 2 LITROS. DESCRIÇÃO NO RÓTULO: NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO, TÉCNICO RESPONSÁVEL, INSTRUÇÕES DE USO, TELEFONE SAC, REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE.","quantidade":"3100.00","valorUnitario":"6.1400"},{"descricao":"COLHER DASCARTAVEL P/ REFEIÇÃO PCT C/50 UND","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"2.4800"},{"descricao":"COPO DESCARTAVEL 50 ML PARA CAFÉ","quantidade":"12500.00","valorUnitario":"1.9100"},{"descricao":"DESINFETANTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, GERMICIDA E ","quantidade":"65000.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"FLANELA 40X40CM","quantidade":"2250.00","valorUnitario":"1.1400"},{"descricao":"GARFO DESCARTAVEL REFEIÇAO PCT/50 UND","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"2.1600"},{"descricao":"LIMPA ALUMÍNIO, LÍQUIDO, CONTENDO ÁCIDO DODECIL, ","quantidade":"5500.00","valorUnitario":"1.1600"},{"descricao":"LIMPA VIDROS, TUBO REFIL DE 500 ML. DESCRIÇÃO NO RÓTULO: NOME ","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"4.4900"},{"descricao":"LIMPADOR DE USO GERAL(MULTIUSO), TUBO COM 500ML. ULTILIZADO ","quantidade":"2075.00","valorUnitario":"1.4600"},{"descricao":"PÁ PARA LIXO, MATERIAL PLÁTICA COM CABO REFORÇADO.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.9800"},{"descricao":"PANO DE PRATO, COR BRANCA, ALGODÃO, COM BAINHA MED MÍNIMA ","quantidade":"1750.00","valorUnitario":"2.3300"},{"descricao":"PAPEL TOALHA INTERFOLHADO COM 1.000 FOLHAS","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"8.4200"},{"descricao":"PAPEL TOALHA PCT COM 2 ROLOS","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"3.2700"},{"descricao":"PRATO DESCARTAVEL FUNDO N°15 C/10 UND","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"1.5700"},{"descricao":"PRODUTO LIQUIDO DESENGORDURANTE EMBALAGENS COM MÍNIMA ","quantidade":"250.00","valorUnitario":"1.6500"},{"descricao":"RODO, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRIMENTO DE 40CM, QUANTIDADE DE ","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"6.3000"},{"descricao":"SABÃO EM BARRA, BARRA COM 200GRAMAS, PACOTES COM 5 ","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"VASSOURA COM CERDAS GROSSAS DE NYLON, COM FIXAÇÃO ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"VASSOURA DE PALHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE FABRICAÇÃO ","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"1.5000"}],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}