{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848846","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2025-07-02T10:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-02T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:04Z","numProcessoTce":"CW-014094/25","numContrato":"022/2025","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"0 presente contrato tem por objeto os serviços técnicos profissionais especializados, com comprovada experiência técnica em execução de oficinas temática junto as instituições  públicas do sistema de garantia de direitos - SGD e conselhos municipais de políticas públicas, vinculados a secretaria municipal de assistência social, para atender as necessidades no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais áreas, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação nº  005/2025 ","valorContratado":52800.00,"valorContratadoAtualizado":52800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIZ GONZAGA DO LIVRAMENTO FILHO","docContratada":"55528642000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PROPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:00Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFITURAS PIAUIENSES "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:00Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:00Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848846/arquivos/1490169","nome":"DISPENSA 005 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848846/arquivos/1490179","nome":"DISPENSA 005 2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T11:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}