{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848806","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-07-02T08:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-03T08:45Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-23T09:32Z","numProcessoTce":"CW-014054/25","numContrato":"01.0107/2025","numProcessoAdm":"057/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.","valorContratado":918641.00,"valorContratadoAtualizado":1148301.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F P CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - ME","docContratada":"19761159000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0007.1010.","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T08:44Z","dataPublicacao":"2025-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848806/arquivos/1489739","nome":"F P CONSTRUÇÃO-NOVO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T08:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848806/arquivos/1489740","nome":"F P CONSTRUÇÃO-NOVO - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-07-02T08:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848806/arquivos/1490867","nome":"f p - publ - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T08:42Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"918641.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":229660.25,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo dos itens abaixo, consistente em adequar os serviços contratados a correta execução do objeto, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato-nº 01.0107/2025, com fundamento no art. 125,da Lei 14.133/21. O contrato originário tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO, FICANDO NO VALOR DE R$ 229.660,25.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONTR Nº 01.0107/2025 / CONCORRENCIA Nº 005/2025  - 2º ADITIVO .","inicioVigencia":"2026-06-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}