{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848763","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-07-01T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-03T08:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T08:50Z","numProcessoTce":"CW-014011/25","numContrato":"01.2706/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS, PARCIAS E CORONÁRIAS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMPLÍCIO MENDES-PI","valorContratado":215000.00,"valorContratadoAtualizado":268450.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ODILIO SOUSA DA MATA","docContratada":"15396550000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS TERCEIROS-PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0009.2047.","descricao":"MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T08:50Z","dataPublicacao":"2026-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848763/arquivos/1489249","nome":"ODILIO-PROTESE - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-01T12:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848763/arquivos/1489250","nome":"ODILIO-PROTESE - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-07-01T12:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848763/arquivos/1490877","nome":"ODILIO-PROTESE-publ - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T08:50Z"}],"itens":[{"descricao":"PRÓTESE CORONÁRIAS/ INTRARRADICULARES FIXAS/ ADESIVAS POR ELEMENTO","quantidade":"200.00","valorUnitario":"145.0000"},{"descricao":"PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, COM ESTRUTURA METÁLICA, LIGA EM NÍQUEL OU COBALTO-CROMO, GENGIVA ROSA E DENTES QUALIDADE MÉDIA","quantidade":"310.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR, COM ESTRUTURA METÁLICA, LIGA EM NÍQUEL OU COBALTO-CROMO, GENGIVA ROSA E DENTES QUALIDADE MÉDIA","quantidade":"310.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"PRÓTESE TOTAL MAXILAR COM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLINERIZÁVEL DE COR ROSA CLARO/MÉDIO COM PALATO TRANSPARENTE E COM DENTES DE QUALIDADE MÉDIA","quantidade":"310.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR COM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLINERIZÁVEL DE COR ROSA CLARO/MÉDIO COM PALATO TRANSPARENTE E COM DENTES DE QUALIDADE MÉDIA","quantidade":"310.00","valorUnitario":"150.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":53450.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo dos itens abaixo, consistente em adequar os serviços contratados a correta execução do objeto, correspondente a 24,86% ' (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial do Contrato nº 01.2706/2025, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}