{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848619","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":12237,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-06-30T12:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-03T10:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T10:30Z","numProcessoTce":"CW-013867/25","numContrato":"093 SMS/2025","numProcessoAdm":"040.0000737/2025","numProcedimento":"032 SMS/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), PARA USO DOMICÍLIAR, BEM COMO, PARA SEREM UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, COM CILINDROS EM COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DEMANDA COMPROVADA EM RELATÓRIOS ANEXOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":59510.00,"valorContratadoAtualizado":59510.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F. REIS FILHO & CIA LTDA ","docContratada":"02758851000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2051.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2151.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2047.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2039.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.91","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T10:19Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T10:19Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848619/arquivos/1491205","nome":"CONTRATO 093.2025 SMS - F REIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T10:22Z"}],"itens":[{"descricao":"RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3. 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