{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848433","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-26T16:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-26T16:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-24T10:17Z","numProcessoTce":"CW-013682/25","numContrato":"103/2025","numProcessoAdm":"079/2025","numProcedimento":"025/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral ou adicionada de sais para atendimento das necessidades da Prefeitura municipal de Dom Expedito Lopes e suas secretarias.","valorContratado":61085.00,"valorContratadoAtualizado":76356.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO & NEIANIA LTDA EPP","docContratada":"28938349000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":" TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":" TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2201.0000","descricao":"MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0006.2801.0000","descricao":"MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0001.2801.0000","descricao":"MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0001.2901.0000","descricao":"MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. PÚBLICOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2701.0000","descricao":"MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T16:54Z","dataPublicacao":"2025-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848433/arquivos/1487280","nome":"Termo de Contrato Dispensa Presencial 025 2025_Contrato_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T16:54Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"61085.0000"}],"gestores":[{"nome":"José Victor de Sousa Lima","cpf":"***.082.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Victor de Sousa Lima","cpf":"***.082.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":15271.25,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"acréscimo em dos quantitativos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-05-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo","inicioVigencia":"2026-05-29T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}