{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848427","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-26T16:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-28T15:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T10:31Z","numProcessoTce":"CW-013676/25","numContrato":"094/2025","numProcessoAdm":"069/2025","numProcedimento":"020/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria de comunicação e imprensa, com a finalidade de dar publicidade aos atos da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes e suas secretárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Temo de Referência.","valorContratado":43200.00,"valorContratadoAtualizado":43200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANA PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES","docContratada":"22317794000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0007.2414.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTE E LAZER "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2701.0000","descricao":"MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0006.2801.0000","descricao":"MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2201.0000","descricao":"MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2101.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO "},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS\nCONGÊNERES DA UNIÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":"OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO\nGOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T16:32Z","dataPublicacao":"2025-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848427/arquivos/1487264","nome":"Termo de Contrato Dispensa Presencial nº 020_Publicidade e Comunicação_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T16:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848427/arquivos/1827140","nome":"Portaria de fiscal de contrato 165 2026 -  PE 021 2025 Serviços Veículos_Assinado.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T15:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848427/arquivos/1827146","nome":"Portaria de fiscal de contrato 195 2025 - Disp 020 Publicidade e comunicação_Assinado.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T15:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"José Victor de Sousa Lima","cpf":"***.082.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Victor de Sousa Lima","cpf":"***.082.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo","inicioVigencia":"2026-05-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}