{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848415","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-26T15:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-26T15:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T09:58Z","numProcessoTce":"CW-013664/25","numContrato":"095/2025","numProcessoAdm":"070/2025","numProcedimento":"021/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, implantação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192 no município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.","valorContratado":21600.00,"valorContratadoAtualizado":21600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME","docContratada":"17431830000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde "},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":" Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2615.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T15:34Z","dataPublicacao":"2025-05-08T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848415/arquivos/1487188","nome":"Termo de Contrato - Dispensa Presencial nº 021_RadioSAMU_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T15:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Aparecida de Carvalho","cpf":"***.060.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Aparecida de Carvalho","cpf":"***.060.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo","inicioVigencia":"2026-05-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}