{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848400","orgao":"CAMARA DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":306,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2025-06-26T13:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-26T13:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T16:44Z","numProcessoTce":"CW-013649/25","numContrato":"01/2025","numProcessoAdm":"01/2025","numProcedimento":"01/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento e aconselhamento em ações administrativas da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI.","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO","docContratada":"55968252000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Orçamento Geral da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T13:33Z","dataPublicacao":"2025-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T13:33Z","dataPublicacao":"2025-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848400/arquivos/1487097","nome":"CMIC - INEX 01.2025 - CONTRATO - ARLEY BARROSO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T13:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EUILSON RODRIGUES MOREIRA","cpf":"***.179.608-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EUILSON RODRIGUES MOREIRA","cpf":"***.179.608-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":36000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, o qual visa a Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento e aconselhamento em ações administrativas da Câmara Municipal de Isaías Coelho PI","inicioVigencia":"2026-01-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}