{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848381","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-26T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-26T15:08Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T09:55Z","numProcessoTce":"CW-013630/25","numContrato":"104/2025","numProcessoAdm":"080/2025","numProcedimento":"026/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de mecânica automotiva para manutenção corretiva e preventiva da frota municipal de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RHERISSON PINHEIRO DE MOURA SANTOS","docContratada":"29829664000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":" Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":" Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":" Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":" Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2201.0000","descricao":"MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0006.2801.0000","descricao":"MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0001.2801.0000","descricao":"MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0001.2901.0000","descricao":"MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. PÚBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2701.0000","descricao":"MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T15:07Z","dataPublicacao":"2025-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/buscas"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848381/arquivos/1487164","nome":"Termo de Contrato Dispensa Presencial 026 2025 - Manutenção da Frota Municipal_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T15:02Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Pedro Michel Moura de Araújo Veloso","cpf":"***.535.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Pedro Michel Moura de Araújo Veloso","cpf":"***.535.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo","inicioVigencia":"2026-05-29T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}