{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848356","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-06-26T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-04T09:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T15:25Z","numProcessoTce":"CW-013605/25","numContrato":"098/2025","numProcessoAdm":"066/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços destinado à aquisição de Projetos Educacionais de caráter multidisciplinar abrangendo os Projetos Pedagógicos Soninho do Bebê e Brinquedoteca Infantil destinados aos Alunos de Educação Infantil do Município de Vila Nova do Piauí – PI","valorContratado":389730.00,"valorContratadoAtualizado":389730.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047754","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005035/25","descricao":"PREGÃO Nº 025/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047754","ug":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idug":1536}],"nomeContratada":"EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"46342443000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T09:41Z","dataPublicacao":"2025-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T09:41Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal de Transparência "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T09:41Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Mural de Avisos "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848356/arquivos/1486729","nome":"PE_025.2025_-_Projeto_Pedagogico_SRP Ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T10:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848356/arquivos/1492227","nome":"CONTRATO N°098.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-07-04T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"PROJETO PEDAGÓGICO A BRINQUEDOTECA INFANTIL: Contém um Baú de Plástico com no mínimo 160 livros do tipo popups, livros texturas. Acompanha 1 parque infantil e Bandinha Musical com Mochila","quantidade":"3.00","valorUnitario":"35430.0000"},{"descricao":"Projeto Educacional Nossa Jornada Literária: Soninho do Bebê Deverá ter no mínimo 220 livros entre eles livros travesseiros, 01 baú em madeira para acondicionar os livros, 3 almofadas com pelúcia de bichinhos e tapete pedagógico ilustrado. Além disso o projeto é composto por 12 caminhas empilháveis, laváveis, seguras, higiênicas, compactas e personalizáveis.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"35430.0000"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Conforme a lei N°14.333/2021: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.","inicioVigencia":"2026-06-08T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}