{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848348","orgao":"CAMARA DE MIGUEL LEAO","idOrgaoOuUg":337,"esfera":"municipal","municipio":"Miguel Leão","codIbgeMun":"2206308","dataCriacao":"2025-06-26T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-26T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-27T10:28Z","numProcessoTce":"CW-013597/25","numContrato":"014/2025","numProcessoAdm":"014/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Fornecimento de lanche para sessões da Câmara de Miguel Leão-PI.\n\n","valorContratado":6000.00,"valorContratadoAtualizado":33000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALDENILSON DE OLIVEIRA SOUSA","docContratada":"59089325000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECUROS EXTRAORDINARIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ;"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T10:36Z","dataPublicacao":"2025-05-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848348/arquivos/1486588","nome":"formalizacao 014.2025.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T10:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848348/arquivos/1486594","nome":"autorizacao 014.2025.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T10:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848348/arquivos/1486655","nome":"termo de contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T10:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848348/arquivos/1486679","nome":"Parecer 014.2025.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T10:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848348/arquivos/1486683","nome":"DM_5328_386_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contato_006-25_pag_330.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T10:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Larissa Rauena Pereira Sousa","cpf":"***.164.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Larissa Rauena Pereira Sousa","cpf":"***.164.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de prazo de execução e valor dos serviços dispostos no contrato nº 014/2025 no que se refere ao fornecimento de lanche para sessões da Câmara de Miguel Leão-PI.","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-07-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":21000.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente contrato tem por objeto Fornecimento de refeições (almoços, lanches e coquetéis), para atender aos eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Miguel Leão-PI. Inicialmente, o certame foi destinado exclusivamente aos vereadores e funcionários da Câmara. Contudo, atendendo a pedido da população, o Presidente ampliou o público-alvo, estimando-se que o número de beneficiários, foi significativamente expandido para pessoas da população que frequentam as sessões, além do público presente em audiências públicas.\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}