{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848308","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2025-06-25T20:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T20:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T20:13Z","numProcessoTce":"CW-013557/25","numContrato":"CE-004/2025","numProcessoAdm":"039/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA FACHADA E APLICAÇÃO DE PINTURA E REVESTIMENTO NO MURO DA U. E. PADRE MARCOS DE CARVALHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ – PI.","valorContratado":144479.34,"valorContratadoAtualizado":144479.34,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047353","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004634/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE-004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047353","ug":"P. M. 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