{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848307","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-06-25T18:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T19:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T19:13Z","numProcessoTce":"CW-013556/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"001/2025","numProcedimento":"000/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem\nem servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021, para atender as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande- PI.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2025-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"15464263000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"\tcontratação não implica custos diretos para a administração pública, não há necessidade de indicação orçamentária"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"\tcontratação não implica custos diretos para a administração pública, não há necessidade de indicação orçamentária"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T18:48Z","dataPublicacao":"2025-01-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T18:48Z","dataPublicacao":"2025-01-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848307/arquivos/1486178","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 001-2025-ASSINADO- PLATAFORMA ELETRONICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T18:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}