{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848303","orgao":"CAMARA DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":306,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2025-06-25T17:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T17:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T16:53Z","numProcessoTce":"CW-013552/25","numContrato":"02/2025","numProcessoAdm":"02/2025","numProcedimento":"02/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços na assessoria e consultoria contábil, empenho de despesas, fechamento de balanço, elaboração e montagem de balancetes mensais, prestações de contas perante órgãos competentes da Câmara Municipal de Isaias Coelho-PI.","valorContratado":69120.00,"valorContratadoAtualizado":138240.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"OLIVEIRA & ROCHA SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA","docContratada":"29529509000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Orçamento Geral da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T17:58Z","dataPublicacao":"2025-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T17:58Z","dataPublicacao":"2025-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848303/arquivos/1486153","nome":"CMIC - INEX 02.2025 - CONTRATO - OLIVEIRA E ROCHA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T17:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EUILSON RODRIGUES MOREIRA","cpf":"***.179.608-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EUILSON RODRIGUES MOREIRA","cpf":"***.179.608-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":69120.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, o qual visa a Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento e aconselhamento em ações administrativas da Câmara Municipal de Isaías Coelho PI","inicioVigencia":"2026-01-13T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}