{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848281","orgao":"CAMARA DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":306,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2025-06-25T16:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T16:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-27T14:58Z","numProcessoTce":"CW-013530/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"004/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa para a prestação de serviços na preparação e transmissão de folhas de pagamento, ESOCIAL, sagres folha, DCTF-WEB, EFD-REINF, DIRF, RH WEB, RAIS e Portal de Transparência.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"V P DA COSTA ASSESSORIA DEPARTAMENTO PESSOAL","docContratada":"47588166000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Orçamento Geral da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T16:36Z","dataPublicacao":"2025-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T16:36Z","dataPublicacao":"2025-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848281/arquivos/1486118","nome":"CMIC - DISP. 001.2025 - CONTRATO - V P DA COSTA ASSESSORIA DEPARTAMENTO DE PESSOAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T16:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EUILSON RODRIGUES MOREIRA","cpf":"***.179.608-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EUILSON RODRIGUES MOREIRA","cpf":"***.179.608-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração qualitativa","descricao":"O presente termo aditivo promove alteração qualitativa  do objeto do contrato administrativo nº 004/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea \"a\", da lei nº 14.133, visando adequar a descrição dos serviços às atuais exigências normativas e à reorganização das obrigações acessórias vinculadas à gestão de pessoal, a presente alteração não implica modificação da natureza da contratação. Em razão da atualização o objeto contratual passa a vigorar com a seguinte redação: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PREPARAÇÃO E TRANSMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE INFORMAÇÕES AO ESOCIAL, SAGRES FOLHA, DCTF-WEB, EFD-REINF E RH WEB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe","inicioVigencia":"2026-01-27T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}