{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848242","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-06-25T13:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T13:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-24T09:55Z","numProcessoTce":"CW-013491/25","numContrato":"05/2025","numProcessoAdm":"00046001444/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"É REGISTRO DE PREÇOS para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Açúcar, Café e Copo descartável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":1360.00,"valorContratadoAtualizado":2720.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002100/25","descricao":"PREGÃO Nº 90006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LAIS G DE SOUSA ","docContratada":"39853645000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":" Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.0412.2001.7201","descricao":"Administração da Semplan"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:55Z","dataPublicacao":"2025-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação no Diário Oficial do Município do Extrato do Contrato N° 05/2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:55Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação no Diário Oficial do Município da Portaria de FIsca/Gestor do Contrato N° 05/2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848242/arquivos/1485999","nome":"Contrato 05.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848242/arquivos/1486002","nome":"publicação extrato do contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848242/arquivos/1486003","nome":"publicaçao fiscal e gestor do contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml, confeccionado em material poliestireno não tóxico, temperatura máxima de uso 100° C, apresentação pacote com 100 unidades","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml, confeccionado em material poliestireno não tóxico, temperatura máxima de uso 100° C, apresentação pacote com 100 unidades","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.4000"}],"gestores":[{"nome":"LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES","cpf":"***.529.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSEANE DE CASTRO BEZERRA VASCONCELOS","cpf":"***.860.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1360.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato n° 05/2025 - SEMPLAN.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 05/2025 - SEMPLAN, prorroga-se por mais 12 (doze) meses e passa a ter como termo final 17/06/2027.\n\n ","inicioVigencia":"2026-06-17T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}