{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848239","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-06-25T13:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T13:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-01T11:52Z","numProcessoTce":"CW-013488/25","numContrato":"04/2025","numProcessoAdm":"00046001444/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"É REGISTRO DE PREÇOS para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Açúcar, Café e Copo descartável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":3498.00,"valorContratadoAtualizado":6996.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002100/25","descricao":"PREGÃO Nº 90006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J P & TOPMED COMERCIAL LTDA","docContratada":"31058074000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":" Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.0412.2001.7201","descricao":"Administração da Semplan"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:43Z","dataPublicacao":"2025-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato N°04/2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:43Z","dataPublicacao":"2025-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação da Portaria de Fiscal/Gestor do Contrato N°04/2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848239/arquivos/1485979","nome":"Contrato 04.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848239/arquivos/1485981","nome":"publicação extrato do contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848239/arquivos/1485983","nome":"publicaçao fiscal e gestor do contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T13:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data d","quantidade":"225.00","valorUnitario":"11.6600"},{"descricao":"Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250 g; Descrição detalhada - Café em Pó: Torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da SDA 570 de 09/05/2022, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. 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