{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848202","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-06-25T11:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-26T09:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T09:19Z","numProcessoTce":"CW-013451/25","numContrato":"012.2/2024","numProcessoAdm":"027/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S -10 e Aditivo ARLA), em postos de abastecimento no município de Novo Oriente do Piauí, Oleo Diesel S-10 e Gasolina Comum, em postos de abastecimento em Valença do Piauí e  Oleo Diesel S-10 e Gasolina Comum, em postos de abastecimento de Teresina – PI, visando atender as demandas da frota de veículos, caminhões e máquinas, pertencentes ao município de Novo Oriente do Piauí","valorContratado":244200.00,"valorContratadoAtualizado":244200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939756","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004629/24","descricao":"PREGÃO Nº 012/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939756","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"JOSE  MARIA DE SOUSA & CIA LTDA -EPP","docContratada":"06069153000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":"secretaria municipal de assistência social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2057.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"secretaria municipal de administração e planejamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"manutenção da secretaria municipal de administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"021001","descricao":" fundo municipal de saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0009.2079.0000","descricao":"manutenção do fundo municipal de saude"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"secretaria municipal de educação  Projeto/Atividade: 12.361.0010.2063.0000– Elemento de Despesa: 33.90.30 – Descrição – material de consumo. Fonte: 020801 - fundo de manut. e desenvol. da educação básica – FUNDEB - manutenção e desenvol. do ensino 30%- 12.361.0010.2102.0000"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2063.0000","descricao":"manutenção da secretaria municipal de educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":"fundo de manut. e desenvol. da educação básica 12.361.0010.2102.0000."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2102.0000","descricao":"manutenção "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T11:24Z","dataPublicacao":"2024-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848202/arquivos/1486342","nome":"Contrato Pregão Eletrônico 012-2-202420250625_11354479_0115.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-26T09:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Óleo diesel S-10 - Valença - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"124800.0000"},{"descricao":"Gasolina comum - Valença - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"119400.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}