{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848189","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2025-06-25T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T11:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T11:02Z","numProcessoTce":"CW-013438/25","numContrato":"016/2025","numProcessoAdm":"032/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especificamente de\nxérox: monocromática e colorida em papel a4, plastificação e encadernação (LOTE I), Aquisição de\nmateriais promocionais e de comunicação visual (LOTE II) para os eventos municipais, destinados à\nPrefeitura Municipal, às Secretarias e órgãos deste município.","valorContratado":884702.84,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033331","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000572/25","descricao":"PREGÃO Nº 016/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033331","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"GILSON DE ARAUJO MOURA-ME","docContratada":"10784509000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"- Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":" - Manutenção do Fundo Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":" - Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental – FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":" - Manutenção da\nSecretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":" - Manutenção do apoio administrativo"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"- Transferências do Fundo Nacional de\nAssistência Social – FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"- Transferências Fundo a\nFundo do SUS Provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"– Recursos do QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"– Recursos do VAAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"–\nRecursos do VAAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"- Transferências do FUNDEB – Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"- Recursos não vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T11:02Z","dataPublicacao":"2025-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848189/arquivos/1485639","nome":"CONTRATO PE 016-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T11:02Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"522220.0000"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"362482.8400"}],"gestores":[{"nome":"SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO","cpf":"***.992.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}