{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848179","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2025-06-25T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T10:35Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:35Z","numProcessoTce":"CW-013428/25","numContrato":"PE 031-I/2025","numProcessoAdm":"057/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis = Lote I e não perecíveis = Lote II, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, suas secretarias e demais órgãos vinculados, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência.","valorContratado":898836.87,"valorContratadoAtualizado":898836.87,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034487","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001728/25","descricao":"PREGÃO Nº 031/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034487","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"MANOEL RIBAMAR DE SOUSA- ME","docContratada":"16926630000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"- Recursos não vinculados de Impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"- Transferências do FUNDEB –Impostos "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"-\nTransferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal "},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"- Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"– Transferências de Recursos do FNDE Referentes\nao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":" - Manutenção do apoio administrativo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":" - Manutenção da\nSecretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"- Manutenção da Educação Básica Ensino\nFundamental – FUNDEB "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":" - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":"- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"- Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:33Z","dataPublicacao":"2025-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848179/arquivos/1485549","nome":"CONTRATO PE 031-I_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:34Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"898836.8700"}],"gestores":[{"nome":"SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO","cpf":"***.992.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}