{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848170","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2025-06-25T10:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-02T11:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T09:53Z","numProcessoTce":"CW-013419/25","numContrato":"050/2025","numProcessoAdm":"0275/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da Administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP)","valorContratado":0.20,"valorContratadoAtualizado":0.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.","docContratada":"32049941000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2006.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.752.0025.2082.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:10Z","dataPublicacao":"2025-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:10Z","dataPublicacao":"2025-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848170/arquivos/1485436","nome":"CONTRATO INEXIGIB. 011-2025 PESQUISAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO","cpf":"***.524.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão de cláusula contratual que autoriza a empresa contratada a representar a Administração junto à ANEEL, AGRESPI e Equatorial Piauí para atos e tratativas necessários à execução do objeto. Aditivo sem alteração de vigência, objeto, quantidades, regime de execução, modo de fornecimento, forma de pagamento ou preços. Sem impacto financeiro, mantidas as demais cláusulas.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 050/2025, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 25/06/2026 e término em 24/06/2026.","inicioVigencia":"2026-06-25T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}