{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848164","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1488,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz do Piauí","codIbgeMun":"2209104","dataCriacao":"2025-06-25T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:18Z","numProcessoTce":"CW-013413/25","numContrato":"001-II/2025","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, LOTE I: ABASTECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO E LOTE II: VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO PELA CIDADE DE PICOS-PI, EXERCÍCIO DE 2025","valorContratado":580423.86,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033148","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000389/25","descricao":"PREGÃO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033148","ug":"P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI","idug":1488}],"nomeContratada":"ONEVALDO TORRES DE SA FILHO","docContratada":"07347259000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2074.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2076.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2070.","descricao":"Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2030.","descricao":"\tManutenção da Secretaria de Educação e rede escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.","descricao":"Manutenção do apoio administrativo"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:18Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848164/arquivos/1485484","nome":"CONTRATO PE 001-II_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Gasolina comum, Gasolina aditivada, diesel S10, diesel S500","quantidade":"1.00","valorUnitario":"580423.8600"}],"gestores":[{"nome":"SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO","cpf":"***.992.453-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO","cpf":"***.276.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}