{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848153","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-06-25T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T10:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-06T08:14Z","numProcessoTce":"CW-013402/25","numContrato":"02.2006-A/2025","numProcessoAdm":"055/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI","valorContratado":1717200.00,"valorContratadoAtualizado":1797200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAULO FERNANDO BARBOSA DA CRUZ JÚNIOR ","docContratada":"06913507000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2005.2008","descricao":"MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T09:49Z","dataPublicacao":"2025-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848153/arquivos/1485345","nome":"PAULO FERNANDO-CONTRATO NOVO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T09:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848153/arquivos/1485348","nome":"PAULO FERNANDO-CONTRATO NOVO - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T09:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848153/arquivos/1485349","nome":"publ PAULO FERNANDO- convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T09:49Z"}],"itens":[{"descricao":"CAMINHONETE EXECUTIVA 4X4 COM MÁXIMO DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MOTORISTA MOVIDA A DIESEL, CAPACIDADE PARA 05 PASSEIROS COM MOTORISTA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"8000.0000"},{"descricao":"VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM ATÉ 07 LUGARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6000.0000"},{"descricao":"VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM ATÉ 07 LUGARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6000.0000"},{"descricao":"VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM ATÉ 07 LUGARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASA DE APOIO DE TERESINA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6000.0000"},{"descricao":"AUTOMÓVEL HATCH COM MÁXIMO COM NO MÁXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO E ATÉ 100.000 KM RODADOS.PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5750.0000"},{"descricao":"AUTOMÓVEL HATCH COM MÁXIMO COM NO MÁXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO E ATÉ 100.000 KM RODADOS.USO CONFORME DEMANDA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5800.0000"},{"descricao":"CAMIONETE EXECUTIVA 4X4 COM O MÁXIMO COM 03 ANOS DE FABRICAÇÃO E ATÉ 50.000 KM RODADOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"15000.0000"},{"descricao":"CAMIONETE EXECUTIVA 4X4 COM O MÁXIMO COM 03 ANOS DE FABRICAÇÃO E ATÉ 50.000 KM RODADOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"10500.0000"},{"descricao":"CAMINONETE EXECUTIVA 4X4 COM NO MÁXIMO COM 50.000 KM RODADOS","quantidade":"12.00","valorUnitario":"10500.0000"},{"descricao":"CAMIONETE/EXECUTIVA, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 01 MOTORISTA E 04 PASSAGEIROS, MOVIDA A GASOLINA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6550.0000"},{"descricao":"PICKUP 3X2, MODELO CABINE SIMPLES MODELO UTILITÁRIO, POTÊNCIA MINIMA DE 0.92 MOVIDA A DIESEL S-10, COM NO MINIMO CAPACIDADE DE CARGA DE 1000 KL - COM O MOTORISTA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"8000.0000"},{"descricao":"CAMINHONETE OU CAMIONETA - A CRITÉRIO DO LOCATÁRIO (EXECUTIVO 4X4 COM NO MAXIMO 3 ANOS DE FABRICAÇÃO E ATÉ 50.000 KM","quantidade":"12.00","valorUnitario":"15000.0000"},{"descricao":"TRATOR TIPO ESTEIRA - COM OPERADOR","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"320.0000"},{"descricao":"CAMINHÃO DE CARROCERIA COM MOTORISTA","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"8.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":80000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CONTR Nº 02.2006/2025 / PREG Nº 016/2025 - 1º ADITIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INCIAL DO CONTRATO ORIGINAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONTR Nº 02.2006-A/2025 /PREG Nº 016/2025","inicioVigencia":"2026-06-24T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}