{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848130","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2025-06-25T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-25T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-27T10:47Z","numProcessoTce":"CW-013379/25","numContrato":"010206/2025","numProcessoAdm":"001.0000145/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA–PI, CONVÊNIO Nº 966060/2024 – PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.","valorContratado":473233.49,"valorContratadoAtualizado":589587.20,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047470","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004751/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047470","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"M A DA S MIRANDA","docContratada":"44107630000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"Outras\nTransferências de\nConvênios ou\nInstrumentos\nCongêneres da\nUnião"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de\nImpostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0007.1021.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T09:14Z","dataPublicacao":"2025-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 • Edição V CCCXXXIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T09:14Z","dataPublicacao":"2025-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T09:14Z","dataPublicacao":"2025-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848130/arquivos/1485171","nome":"CONTRATO 010206-2025 - CONC 001-2025 - QUADRA ESPORTIVA CALDEIRÃOZINHO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T09:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GIRLENE NASCIMENTO ROCHA","cpf":"***.792.058-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARILSON APARECIDO ROMÃO","cpf":"***.964.258-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":116353.71,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 90 (noventa) dias, do Contrato Nº 010206/2025 celebrado em 02 de junho de 2025.","inicioVigencia":"2025-12-23T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O contrato ora celebrado foi aditivado seus serviços em 24,58% que corresponde o valor de R$ 116.353,71 (Cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}