{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848013","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2025-06-24T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-24T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T15:41Z","numProcessoTce":"CW-013262/25","numContrato":"129/2025","numProcessoAdm":"0000000458/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"É a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, para atender a demanda da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Guaribas do Piauí–PI","valorContratado":166800.00,"valorContratadoAtualizado":166800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046736","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004017/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046736","ug":"P. M. DE GUARIBAS","idug":1405}],"nomeContratada":"J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS","docContratada":"12709931000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2030.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2036.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2040.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021003","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0059.2045.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0059.2047.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021101","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0065.2055.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021200","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0065.2056.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021201","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T11:49Z","dataPublicacao":"2025-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848013/arquivos/1484509","nome":"CONTRATO 129-2025 - J A DIAS17  - PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T11:49Z"}],"itens":[{"descricao":"passageiros, 04 portas, motor 1.6, 8V, flex, com ar condicionado, direção hidráulica, Rodas de aço aro 15\", suspensão elevada adequada para estradas de terra. Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN. Com motorista – mensal. Km livre. Combustível por conta da contratada, pneus e manutenção por conta da contratada","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6950.0000"},{"descricao":"Veículo tipo Pick – up - com capacidade para 05 passageiros cabine dupla, 02 a 04 portas, motor mínimo 1.4, 8V, flex, com ar condicionado, direção hidráulica, Rodas de aço aro 14\", suspensão elevada adequada para estradas de terra. Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN. Com motorista – mensal. Km livre. Combustível por conta da contratada, pneus e manutenção por conta da contratada.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6950.0000"}],"gestores":[{"nome":"JANDERSON ALVES","cpf":"***.137.443-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISOMÁ CORREIA DA SILVA","cpf":"***.857.248-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente Termo Aditivo, a vigência do Contrato Nº 129/2025 fica prorrogada por mais\n12 (doze) meses, pelo período de 23/05/2026 a 23/05/2027, podendo ser prorrogado\nsucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.","inicioVigencia":"2026-05-23T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}