{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848007","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2025-06-24T11:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-24T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-28T15:37Z","numProcessoTce":"CW-013256/25","numContrato":"128/2025","numProcessoAdm":"0000000458/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"É a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, para atender a demanda da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Guaribas do Piauí–PI","valorContratado":153600.00,"valorContratadoAtualizado":153600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046736","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004017/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046736","ug":"P. M. DE GUARIBAS","idug":1405}],"nomeContratada":"J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS","docContratada":"12709931000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021201","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0065.2056.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021200","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0065.2055.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021101","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0059.2047.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0059.2045.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021003","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2040.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2036.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0049.2030.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T11:35Z","dataPublicacao":"2025-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/848007/arquivos/1484481","nome":"CONTRATO 128-2025 - J A DIAS17  - PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T11:35Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo Pick – up - cabine dupla, tração mínima 4x2, motor diesel, potência mínima 92cv, 04 portas, direção hidráulica, ar condicionado, capacidade para 05 (cinco) passageiros, bom estado de conservação, equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN. Com motorista – mensal. Km livre. Combustível por conta da contratada, pneus e manutenção por conta da contratada","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6400.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSIANA GOMES DE SOUSA","cpf":"***.080.305-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JUCEILTON MATIAS MAIA","cpf":"***.967.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Pelo presente Termo Aditivo, a vigéncia do Contrato Nº 128/2025 fica prorrogada por mais\n12 (doze) meses, pelo período de 23/05/2026 a 23/05/2027, podendo ser prorrogado\nsucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.","inicioVigencia":"2026-05-23T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}