{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847930","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2025-06-24T08:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-24T08:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-20T12:51Z","numProcessoTce":"CW-013179/25","numContrato":"226/2025","numProcessoAdm":"2629/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO MUNCK, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.","valorContratado":190800.00,"valorContratadoAtualizado":190800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047941","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005222/25","descricao":"PREGÃO Nº 24/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047941","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idug":1509}],"nomeContratada":"H de Brito Pinho ","docContratada":"26610412000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"751","descricao":"COSIP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0019.2161.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0019.2035.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGO DOS SERVIÇOS URBANOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.751.0019.2015.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.751.0019.2069.000","descricao":"ENCARGOS E SERVIÇOS DE ILUMINIAÇÃO PÚBLICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T08:08Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T08:08Z","dataPublicacao":"2025-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847930/arquivos/1483978","nome":"CONTRATO 226.2025 - PE 24.2025 - W DE BRITO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T08:09Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO CAMINHÃO MUNCK (COM MOTORISTA E OPERADOR), COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 11,5 TONELADAS, TRAÇÃO 6X4, COBERTURA DE SEGURO PARA TERCEIROS; COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, ÂNGULO DE GIRO DE 360º ALCANCE VERTICAL (A PARTIR DO SOLO) SUPERIOR A 14 METROS, ALCANCE MÁXIMO HORIZONTAL SUPERIOR A 11 METROS. CAPACIDADE MÁXIMA DE LEVANTE A 02 METROS SUPERIOR A 10.000 KG E NO ALCANCE MÁXIMO DA LANÇA SUPERIOR A 1.000 KG, CAMINHÃO DEVERÁ POSSUIR CARROCERIA DE NO MÍNIMO 6,0 METROS DE COMPRIMENTO, COM PATOLAS HIDRÁULICAS DIANTEIRA E TRASEIRA, COM MOTORISTA, CINTAS E CORRENTES PARA AMARRAÇÃO","quantidade":"600.00","valorUnitario":"318.0000"}],"gestores":[{"nome":"VERONICE GOMES MACHADO","cpf":"***.981.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALINE FONTENELE GOMES","cpf":"***.273.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2026-06-16T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}