{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847913","orgao":"CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":415,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2025-06-23T15:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-23T15:32Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T15:05Z","numProcessoTce":"CW-013162/25","numContrato":"026/2025","numProcessoAdm":"005.0000327/2025","numProcedimento":"015/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TOTENS DIGITAIS E DO PAINEL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"OASIS MULTI MIDIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"32621592000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FONTE DE RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção das atividades da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-23T15:32Z","dataPublicacao":"2025-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 980 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2025 - DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-23T15:32Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-23T15:32Z","dataPublicacao":"2025-05-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847913/arquivos/1483862","nome":"CONTRATO 026-2025 - REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO 015- 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-23T15:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847913/arquivos/1483866","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-23T15:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JAIRON DOS SANTOS RAMOS","cpf":"***.689.323-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE","cpf":"***.992.153-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, do\nContrato Nº 026/2025 celebrado em 21 de maio de 2025, vinculado ao Processo de DISPENSA DE\nLICITAÇÃO Nº 015/2025 - PROC ADMINISTRATIVO Nº 005.0000327/202, estendendo sua vigência\npor mais um mês, ou seja, até 22 de junho de 2026","inicioVigencia":"2026-05-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, do\nContrato Nº 026/2025 celebrado em 21 de maio de 2025, vinculado ao Processo de DISPENSA DE\nLICITAÇÃO Nº 015/2025 - PROC ADMINISTRATIVO Nº 005.0000327/202, estendendo sua vigência\npor mais um mês, ou seja, até 22 de junho de 2026","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}