{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847775","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2025-06-21T16:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-21T16:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-15T10:01Z","numProcessoTce":"CW-013024/25","numContrato":"02.002/2025","numProcessoAdm":"CE 002/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS E RURAIS; CAPINAÇÃO MANUAL, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA; CAIAÇÃO DE MEIO FIO; PODAS DE ÁRVORES; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DE VARRIÇÃO E ENTULHOS; COLETA E\nTRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIODECOCAL–PI.","valorContratado":4402291.75,"valorContratadoAtualizado":4402291.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046893","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004174/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046893","ug":"P. M. DE COCAL","idug":1370}],"nomeContratada":"SOLUÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA","docContratada":"26732924000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0043.2350.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-21T16:20Z","dataPublicacao":"2025-06-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847775/arquivos/1482944","nome":"03. CONTRATO 02.002_2025 - CE 002-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-21T16:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" João Paulo Magalhães Pereira","cpf":"***.048.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Liliane de sousa costa","cpf":"***.119.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo visa a a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública, compreendendo:varrição manual de vias urbanas e rurais; capinação manual, raspagem de linha d'água; caiação de meio fio;podas de árvores; coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; coleta e transporte de lixo domiciliar, para atender às necessidades do município de Cocal– PI. A prorrogação do prazo de vigência será por mais 12 (doze)\nmeses e irá até o dia 02/06/2027, contados da data de assinatura deste termo.","inicioVigencia":"2026-06-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}