{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847772","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2025-06-20T18:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-20T18:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T18:21Z","numProcessoTce":"CW-013021/25","numContrato":"033/2025","numProcessoAdm":"1056/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação direta de empresa para a execução do serviço de assessoria e consultoria especializada na área de Gestão Financeira, Controle e Fiscalização das Finanças do Município, com atuação em análise dos recursos recebidos pela Administração, relatório contábil, especifico e periódico de desempenho e acompanhamento na verificação dos orçamentos financeiros aplicados no exercício, consultoria na gestão interna da administração em face da Lei Orçamentária, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"36275065000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"020200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000 – ELEMENTO: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS). FONTE 500."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T18:19Z","dataPublicacao":"2025-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T18:19Z","dataPublicacao":"2025-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847772/arquivos/1482934","nome":"Contrato nº 033-2025- SILVESTRE M FRAZÃO NETO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T18:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847772/arquivos/1482935","nome":"DM_5299_850_Socorro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_011-25_Extrato_Contrato_033-25_pa.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T18:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Danillo Cordeiro dos Santos de Santana","cpf":"***.261.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Gicia Mesquita de Amorim","cpf":"***.500.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}