{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847724","orgao":"P. M. DE DEMERVAL LOBAO","idOrgaoOuUg":1385,"esfera":"municipal","municipio":"Demerval Lobão","codIbgeMun":"2203305","dataCriacao":"2025-06-20T09:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-20T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T09:39Z","numProcessoTce":"CW-012974/25","numContrato":"080/2025","numProcessoAdm":"079/2025","numProcedimento":"05/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO TABLADOS, PALCOS, TENDAS, ESTANDES, GRADES, FECHAMENTO E ALUMÍNIOS, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, CLIMATIZADORES, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED E SONORIZAÇÃO COMPLETA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI","valorContratado":753182.90,"valorContratadoAtualizado":941478.63,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034075","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001316/25","descricao":"PREGÃO Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034075","ug":"P. M. DE MANOEL EMIDIO","idug":1435}],"nomeContratada":"ALEXSANDRA FERNANDES DE PAIVA","docContratada":"24110987000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T09:38Z","dataPublicacao":"2025-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T09:39Z","dataPublicacao":"2025-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847724/arquivos/1482613","nome":"DOP_EDICAO__17-6-2025_ED_998_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_0e19fe47-a18d-41f6-8444-74251a00273a.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-20T09:39Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO TABLADOS, PALCOS, TENDAS, ESTANDES, GRADES, FECHAMENTO E ALUMÍNIOS, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, CLIMATIZADORES, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED E SONORIZAÇÃO COMPLETA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"753182.9000"}],"gestores":[{"nome":"GENILZA MACEDO DOS SANTOS","cpf":"***.615.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.829.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":188295.73,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% do valor global estabelecido no ato da contratação. Assim, o valor global de R$ 753.182,90 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e noventa centavos) passará a R$ 941.478,62  (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais  e sessenta e dois centavos), com fulcro no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}