{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847640","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2025-06-18T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-18T11:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T15:16Z","numProcessoTce":"CW-012890/25","numContrato":"060406/2025","numProcessoAdm":"001.0000841/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria passeio e caminhonete, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de JUREMA - PI.","valorContratado":140400.00,"valorContratadoAtualizado":280800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047705","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004986/25","descricao":"PREGÃO Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047705","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME","docContratada":"26649550000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECUROS PPÓRPIOS/FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0003.2115.0000","descricao":"GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"RECURSOS FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0003.2076.0000","descricao":" GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:47Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLI, PÁG. 310, ld: 13BSBF4F937A7896"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:47Z","dataPublicacao":"2025-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE JUREMA - PI."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847640/arquivos/1482136","nome":"TERMO DE CONTRATO N° 060406-2025 - VEIC SECRET ASSIST SOCIAL - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:47Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PASSEIO, MOTOR 1.0 A 1.4, AR CONDICIONADO. DIREÇÃO HIDRAULICA, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUREMA-PI. DEVENDO 0 VEÍCULO ESTAR EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDQS PELO CONTRAN. VEÍCULO COM ANO NÃO SUPERIOR A 10 ANOS DA DATA DA PROPOSTA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA. (APRESENTAR CRLV DO VEÍCULO EM NOME DA LICITANTE/EMPRESA).","quantidade":"12.00","valorUnitario":"11700.0000"}],"gestores":[{"nome":"MÁRCIA GABRIELLY SOUSA DA SILVA","cpf":"***.345.101-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ROSANGELA FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRA","cpf":"***.717.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MÁRCIA GABRIELLY SOUSA DA SILVA","cpf":"***.345.101-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":140400.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 12 (doze)\nmeses, do Contrato Nº 060406/2025 celebrado em 04 de junho de 2025, vinculado ao Processo de Pregão Eletrônico\nNº 006/2025, estendendo sua vigência até 02 de junho de 2027","inicioVigencia":"2026-06-04T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}